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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:45
Limpador de banheiro de escola ganha insalubridade em grau máximo
2ª Câmara considerou insalubre a atividade de limpeza diária de uma escola com cerca de 390 alunos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:30
Limpeza em banheiro de shopping caracteriza insalubridade em grau máximo
Desde que seja comprovado que os funcionários mantêm contato com agentes biológicos ao realizar a limpeza de banheiros, verifica-se a insalubridade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 13:20
Gari mineiro deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
A decisão reformou entendimento do TRT da 3º Região, que havia negado ao trabalhador o pagamento do adicional sob o fundamento de que a atividade desempenhada por ele não se enquadrava na hipótese prevista no Anexo nº 14, da Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:10
Faxineira de cinema não consegue grau máximo de insalubridade
Turma rejeitou pedido de indenização feito por uma trabalhadora que pretendia ser indenizada sob alegação de que fazia coleta de lixo e limpeza de banheiros em salas de cinema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:05
Insalubridade. Constatação. Reconhecida a insalubridade em grau médio.
Laudo específico desconsiderado pela prova pericial médica que apurou a perda auditiva.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:36
Valor depende do grau de lesão da vítima
A indenização securitária do DPVAT necessariamente deve corresponder à extensão da lesão e ao grau de invalidez permanente
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:28
Justiça garante colação de grau a estudantes de odontologia
aptidão necessário ao exercício da profissão, uma vez que o evento de colação de grau ocorreria no dia do julgamento do presente mandado
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:18
Pedido de progressão deve ser analisado em Primeiro Grau
decisão pelo Juízo de Primeiro Grau, a intervenção direta da instância de Segundo Grau fere o princípio do duplo grau de jurisdição.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 14:01
STJ mantém transação penal feita por magistrado de primeiro grau
grau para um condenado por porte de entorpecente para uso pessoal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:48
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:44
Município de Marília deve observar normas estaduais no combate à Covid-19
Mantida decisão de 1º grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Abate de suínos. Grau máximo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 13:02
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Gari consegue adicional de insalubridade em grau máximo
A trabalhadora, que varria ruas recebia apenas o adicional em grau mínimo, correspondente a 10%
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:53
Recurso de revista. Adicional de insalubridade em grau máximo.
Ausência de setor de isolamento de pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:17
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo.
Lixo urbano. Higienização de banheiros.